Exame Toxicológico no e-Social: 10 coisas que você precisa saber

A saúde e a segurança no trabalho são fundamentais para o bem-estar dos colaboradores e a produtividade das empresas. No Brasil, a implementação do e-Social trouxe novas responsabilidades para os empregadores, especialmente no que diz respeito ao exame toxicológico. Com as recentes alterações na legislação, entender a importância e as obrigações relacionadas a esse exame é essencial. 

Por isso, neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o exame toxicológico, sua periodicidade, o envio ao e-Social e como a Exxmed Medicina Ocupacionalpode ajudá-lo nesse processo.

O que é o Exame Toxicológico?

O exame toxicológico é um procedimento laboratorial que avalia a presença de substâncias psicoativas no organismo, como drogas e álcool. É especialmente relevante para motoristas profissionais, que desempenham funções críticas em empresas de transporte de cargas e passageiros. O objetivo é que esses profissionais estejam em condições adequadas para operar veículos, contribuindo para a segurança nas estradas.

Nova obrigatoriedade do exame toxicológico

A partir de 1º de agosto de 2024, a Portaria MTE Nº 612/24 restabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. Essa exigência, que havia sido removida na versão simplificada S-1.0 do evento S-2221 no e-Social, traz novas responsabilidades para as empresas. Agora, todas as empresas deverão enviar os resultados dos exames toxicológicos dos motoristas ao e-Social, uma medida que visa aumentar a vigilância sobre a saúde dos motoristas e garantir a segurança no trânsito.

Como funciona o evento S-2221?

O evento S-2221 no e-Social é específico para os exames toxicológicos. As empresas devem registrar as seguintes informações:

• Identificação do Trabalhador: Nome completo, CPF, entre outros.
• Detalhes do Exame: Data do exame, CNPJ do laboratório, código do exame, nome e CRM do médico responsável.

Esses dados são fundamentais para monitorar e garantir a segurança nas estradas, além de estarem em conformidade com a legislação.

Periodicidade do exame toxicológico

É importante saber quando e com que frequência os exames devem ser realizados. Segundo a Portaria MTE Nº 612/24, a periodicidade do exame toxicológico é a seguinte:

1. Exame Pré-admissional: Realizado antes da contratação do motorista.
2. Exames Periódicos: Devem ser realizados a cada dois anos e seis meses.
3. Exame por Ocasião do Desligamento: Necessário no momento do término do contrato de trabalho.

Esses exames devem ser realizados em laboratórios credenciados que atendam às normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e da ISO 17025. O custo fixo do exame é de R$185,00 por colaborador, um investimento que reflete o compromisso da empresa com a segurança e a saúde ocupacional.

Gestão dos Exames Toxicológicos

Com as novas exigências em vigor, é crucial que as empresas desenvolvam uma gestão eficaz dos exames toxicológicos. A Exxmed Medicina Ocupacional oferece um sistema que facilita a convocação e o agendamento desses exames, para que você esteja sempre em conformidade com o e-Social.

Para que seus registros estejam atualizados, informe à Exxmed a data de vencimento dos exames toxicológicos de seus colaboradores. Caso seu funcionário já tenha realizado o exame dentro do período válido, você pode enviar as informações necessárias para o agendamento do próximo exame.

Perguntas frequentes sobre o Exame Toxicológico

1. O que muda a partir de agora?
A partir de 1º de agosto de 2024, o exame toxicológico passou a ser obrigatório para envio ao e-Social, através do evento S-2221. Isso é essencial para manter a conformidade com a legislação e garantir a segurança nas estradas.

2. Já tenho exames feitos, preciso lançar ou refazer?
Os exames toxicológicos realizados nos últimos 60 dias podem ser utilizados para os fins previstos na legislação. É importante garantir que esses exames estejam devidamente documentados e prontos para envio ao e-Social.

3. Quais motoristas precisam fazer o exame?
Os motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas devem realizar o exame na admissão.

4. Qual a periodicidade para refazer o exame toxicológico?
Os exames devem ser realizados antes da admissão, periodicamente (no mínimo a cada 2 anos e 6 meses) e por ocasião do desligamento.

A Importância da Conformidade Legal

A adequação às novas exigências da Portaria MTE Nº 612/24 é crucial para a conformidade legal e a segurança dos motoristas profissionais. Com um custo fixo de R$185,00 por exame, sua empresa estará investindo na segurança e no bem-estar de seus funcionários, evitando complicações legais.

Como a Exxmed Medicina Ocupacional pode ajudar

A Exxmed Medicina Ocupacional é uma referência no mercado de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e está pronta para ajudá-lo a gerenciar os exames toxicológicos de sua empresa. Com uma equipe altamente qualificada e tecnologia de ponta, garantimos um atendimento ágil e eficaz. Nossas unidades em Americana e Santa Bárbara d’Oeste estão estrategicamente localizadas para melhor atender nossos clientes.

Assim, este exame é um elemento essencial para a saúde e segurança dos motoristas profissionais. Com a nova obrigatoriedade de envio ao e-Social a partir de agosto de 2024, as empresas precisam se preparar para cumprir essas exigências. A Exxmed Medicina Ocupacional está aqui para ser seu parceiro, oferecendo soluções inovadoras e eficazes para atender às suas necessidades em SST. Entre em contato conosco e assegure-se de que sua empresa está em conformidade!